Em conferência de imprensa, Honório Novo afirmou que o PCP entregou na sexta-feira na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda “uma profunda alteração no financiamento da empresa Metro do Porto, que permita o relançamento faseado da 2.ª fase da rede, incluindo a extensão da Linha Verde, entre o ISMAI e a Trofa”.

Segundo Honório Novo, “se houver vontade política, e não apenas letra ou retórica”, a 2.ª fase da rede pode “avançar já”.

Considerando que o atual modelo de financiamento é responsável pela “falência técnica” da Metro do Porto, SA, o projeto de resolução defende que seja “profundamente alterado o valor e origem do financiamento destinado à realização” da 2.ª fase.

Para isso, o nível de financiamento público, comunitário e nacional a fundo perdido deve ser “aumentado substancialmente”, passando dos actuais 25/30 por cento para “montantes não inferiores a 60 por cento da totalidade do investimento projetado, estimado em cerca de 1,34 mil milhões de euros”.

Honório Novo acrescentou que tal é possível através da “reprogramação, reafetação e eventualmente uma alteração regulamentar nos programas operacionais de valorização do território, no fundo de coesão e também no Programa Operacional Norte”.

O PCP defende ainda que o Governo negoceie com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) uma “linha de crédito bonificado” para “completar a comparticipação nacional de todas as candidaturas ao QREN que venham a ser apresentadas para a construção da 2.ª fase da rede”, cuja construção, admitiu Honório Novo, “pode ser faseada”.

No entender do PCP, o concurso público internacional para a construção da empreitada deve ser “lançado no prazo máximo de três meses”, para que o processo de adjudicação esteja concluído até ao 1.º trimestre de 2013.

“Isto tem que andar já, admitindo que a construção seja faseada, porque o lançamento de um concurso internacional deste tipo demora entre 12 a 18 meses, o que significa que se for lançado nos próximos 3 meses estará pronto a entrar em obra no primeiro trimestre de 2013”, sustentou.

O PCP tinha já apresentado em Abril uma proposta para resolver os problemas financeiros da Metro do Porto para avançar com a 2.ª fase da rede, defendendo algumas das ideias hoje apresentadas, como o aumento do investimento público a fundo perdido, essencialmente à custa de um melhor aproveitamento dos fundo comunitários.

O deputado reafirmou hoje ser também “urgente” que o Governo “contratualize um sistema de indemnização compensatória para a prestação de serviço público”.

O anterior governo decidiu suspender a 2.ª fase da rede do Metro do Porto, onde está previsto o prolongamento da Linha Amarela, de Santo Ovídeo a Vila D’Este, a nova linha de Campanhã a Valbom (Gondomar), a ligação Matosinhos Sul -Estação de S. Bento (Porto) e a linha Senhora da Hora -Hospital de S. João.

A ligação à Trofa esteve prevista para esta 2.ª fase, contudo, o concurso para a sua construção foi anulado em Dezembro de 2010.

“Não é nenhum irrealismo nem nenhuma insensatez o que dizemos”, concluiu Honório Novo, lembrando que o próprio presidente do Conselho de Administração da empresa, Ricardo Fonseca, admitiu já que “a Metro vive numa crise financeira e de tesouraria porque o projeto assentou num modelo enviesado”.