Lisboa diz que cortes que fez nos dirigentes já foram além do acordo com a 'troika'
Os critérios anunciados para reduzir chefias nas autarquias obrigam a Câmara de Lisboa a cortar nos diretores municipais, mas a autarquia diz que a recente reforma dos serviços ultrapassou a redução mínima de 15% imposta pelo memorando da ‘troika’.
Na quinta-feira o Governo anunciou que vai propor, no âmbito da reforma da Administração Local, uma redução dos dirigentes municipais para cerca de metade.
O Executivo pretende alterar os critérios quanto ao número de dirigentes por habitante de forma a que os dirigentes superiores (diretores municipais) sejam no máximo 35, os dirigentes intermédios de primeiro grau não ultrapassem os 196 e os dirigentes intermédios de segundo e terceiro grau sejam no limite 1.264, totalizando 1.495 dirigentes.
O critério de um dirigente superior (diretor municipal) por cada 100 mil habitantes aplicado a Lisboa faria com que este concelho reduzisse o seu número de diretores municipais para cinco.
Contactada pela Lusa, fonte do gabinete da vereadora responsável pela Modernização Administrativa realçou que a autarquia, com a reorganização dos serviços concluída no início do ano, “introduziu alterações muito relevantes ao nível da racionalização de procedimentos e da estrutura orgânica, com a redução de 16% do número de dirigentes, portanto 1% acima do que consta do acordo da troika (15%)”.
Com a reorganização de serviços a autarquia cortou 32 cargos dirigentes, o que, segundo declarações anteriores da vereadora Graça Fonseca, significa uma contenção anual de 500 mil euros.
A proposta do Governo está incluída no Documento Verde que será agora apresentado à Associação Nacional de Municípios, à Associação Nacional de Freguesias e à sociedade em geral como base para um debate sobre a reforma da Administração Local.
Segundo os dados do Executivo disponibilizados à agência Lusa, existem atualmente 70 dirigentes superiores (diretores municipais), 563 dirigentes intermédios de primeiro grau (diretores de departamento e equiparados) e 2.504 dirigentes intermédios de segundo e terceiro grau ou inferior (chefes de divisão e equiparados), o que dá um total de 3.137 dirigentes.
Se o objetivo do Governo se concretizar, passará a haver menos 1.642 dirigentes municipais, o que corresponde a uma redução de 52 por cento. A poupança estimada é de 40 milhões de euros.
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